Processo 285369/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 08:43
Autuado em 16/05/2011 08:43
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 7/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2020 Decisão Definitiva Monocrática   7/ 2020 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2014 Acórdão   282/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2015 12:18 809290/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 14:12 do Protocolo 831968/13
20/05/2013 14:34 Petição de outra natureza
07/11/2012 16:31 do Protocolo 751987/12
13/09/2012 15:55 do Protocolo 620890/12
12/09/2012 15:49 do Protocolo 616818/12
04/09/2012 13:37 do Protocolo 592838/12
04/09/2012 13:35 do Protocolo 592803/12
30/08/2012 15:04 do Protocolo 582697/12
24/08/2012 18:18 do Protocolo 572136/12
16/08/2012 14:38 do Protocolo 555401/12
14/08/2012 11:41 Juntada de AR ofício 2895 /12- OCN-DAT
07/08/2012 08:38 Juntada de AR ofício 2891/12- OCN-DAT
07/08/2012 08:35 Juntada de AR ofício 2892/12- OCN-DAT
06/08/2012 15:12 juntada de AR ofício 2893/12-OCN-DAT
06/08/2012 13:41 juntada de AR ofício 2901/12-OCN-DAT
06/08/2012 11:42 Juntada de AR ofício 2894/12 - OCN-DAT
16/04/2012 16:31 do Protocolo 240613/12
27/02/2012 08:50 do Protocolo nº 3180-8/12, referente a Resposta ao Ofício 3262/11-DAT-PJ
12/01/2012 10:04 AR de devolução de Autos Físicos
10/01/2012 15:38 Juntada de AR Ofício n. 3263/11-OCN-DAT
10/01/2012 15:25 Juntada de AR Ofício n. 3263/11- OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1200/2019
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 361/2015
17/02/2014 824 Acórdão nº 282/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2619/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1846/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 943/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2478/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2146/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2028/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1228/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2834/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8635/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 15:27 DP  
30/01/2020 10:02 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2020 -
30/01/2020 10:02 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2020 -
29/01/2020 17:30 SMPJTC  
28/01/2020 14:43 7PC Parecer nº 50/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade, cf. CGE.
28/01/2020 14:31 SMPjTC  
06/02/2015 12:26 CGE Instrução nº 37/2020 - Contas regulares.
04/02/2015 12:58 DP Informação nº 1862/2015 -
02/02/2015 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 361/2015 -
07/03/2014 13:15 DAT Informação nº 31/2015 - o nº:
12/02/2014 15:51 S2C Acórdão nº 282/2014 -
12/02/2014 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2014 -
09/01/2014 11:08 GCNB  
11/12/2013 11:21 SMPjTC Parecer nº 19568/2013 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito, cf. DAT.
22/11/2013 15:16 DAT Instrução nº 4139/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 201. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
06/11/2013 11:06 DP  
28/10/2013 10:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2599/2013 -
28/10/2013 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2619/2013 -
22/08/2013 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5997/2013 -
22/08/2013 16:51 SMPjTC Parecer nº 13326/2013 - sobrestamento Preliminarmente, pela intimação do Paranacidade, para os fins dispostos na corrente cota. Pelo posterior sobrestamento, cf. instrução.
16/08/2013 14:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1822/2013 -
16/08/2013 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1846/2013 -
28/05/2013 18:46 DAT Instrução nº 2406/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 201. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9904/2013 -
24/05/2013 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 929/2013 -
24/05/2013 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 943/2013 -
09/11/2012 14:42 DAT Certidão Diversa nº 9/2013 -
09/11/2012 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 703/2013 -
11/10/2012 12:38 DP  
09/10/2012 12:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2464/2012 -
09/10/2012 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2478/2012 -
10/09/2012 10:26 DAT Instrução nº 4882/2012 - Concessão de Contraditório.
05/09/2012 15:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2128/2012 -
05/09/2012 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2146/2012 -
30/08/2012 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2808/2012 -
28/08/2012 07:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2008/2012 -
28/08/2012 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2028/2012 -
15/08/2012 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2572/2012 -
19/07/2012 07:27 DP  
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2891/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2892/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2893/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2894/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2895/2012 -
02/07/2012 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2901/2012 -
02/07/2012 08:06 DP  
26/06/2012 12:51 DAT  
25/06/2012 07:37 DP Informação nº 4901/2012 -
18/06/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1699/2012 -
15/06/2012 17:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1141/2012 -
15/06/2012 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1228/2012 -
11/01/2012 17:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 100/2012 -
11/01/2012 17:34 DAT Instrução nº 2753/2012 - Concessão de Contraditório.
01/12/2011 09:27 DP  
28/11/2011 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3262/2011 -
28/11/2011 09:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3263/2011 -
25/11/2011 13:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1613/2011 -
25/11/2011 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2834/2011 -
15/07/2011 18:32 DAT Instrução nº 5863/2011 - Concessão de Contraditório.
16/05/2011 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8635/2011 -

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